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Depoimentos

  • Estou encantada com o convite da ESA/PE para atualizar os advogados do interior de Pernambuco a respeito da reforma do CPC. A direção está de parabéns por investir constantemente na capacitação contínua da nossa classe.

    Profa. Fernanda Resende (Recife/PE)

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Notícias

Em 09/05/2017 às 14:16

Caravana de Direito Eleitoral lota auditório em Jaboatão dos Guararapes

Advogados e estudantes de Direito lotaram o auditório da Faculdade Guararapes, em Jaboatão, para assistir as palestras da Caravana de Direito Eleitoral, promovido pela ESA-PE, em parceria com a subseccional da OAB no município e o centro universitário. O evento aconteceu na noite desta segunda (8) e foi o lançamento oficial do encontro que visitará as 25 subseccionais do estado de Pernambuco. Dentre os convidados, estiveram presentes o diretor geral da ESA-PE, Carlos Neves; o presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte; o presidente da subseccional de Jaboatão dos Guararapes, Antonio Maciel; o sociólogo e cientista Político Antonio Lavareda; o desembargador eleitoral do TRE-PE, Delmiro Campos; a deputada federal Luciana Santos; e o vereador André Regis.

Para Ronnie, a caravana de Direito Eleitoral acontece num momento em que temas “candentes” vêm sendo debatidos. “Esses encontros são oportunos para a realização de um debate mais amplo, principalmente no interior do estado”, afirmou. Carlos Neves reforçou que o intuito do evento é debater todos os assuntos que importam para uma reforma efetivamente democrática. “Sistema eleitoral, financiamento político, partidos e democracia interna são alguns dos temas em pauta”, disse. “Nosso objetivo é reunir as ideias e sugestões coletadas nos encontros em um documento que será entregue à OAB, para que esta encampe isso perante o Conselho Federal e o Congresso Nacional, a fim de que a gente possa efetivamente fazer-se ouvir”, explicou.

Quando abordado sobre a temática, o desembargador Delmiro Gouveia foi enfático: “falar de reforma política é fomentar a cidadania”. Para ele, “fortalecer a democracia é tirar um pouco dessa criminalização da política que estamos vivendo e trazer esperança para a juventude no sentido de entender que a política é o melhor caminho, é o melhor método de evolução e de melhora da nossa sociedade”. Já o presidente da subseccional da OAB em Jaboatão, Antonio Maciel, destaca a necessidade de fazer uma reforma política que garanta uma participação popular maciça no Congresso Nacional. “Se lá não houver uma representação popular e plural, não temos como conseguir coisas boas para a população brasileira”, complementou.

Em sua palestra, o cientista político Antonio Lavareda fez uma avaliação completa do atual panorama brasileiro. “É preciso mudar o formato que temos hoje. São eleições absolutamente dispendiosas e elas produzem uma fragmentação da representação política que é insuportável para a democracia contemporânea. Isso prejudica os governos e a eficácia das administrações, além de que termina induzindo a procedimentos pouco republicanos”, afirmou.

“O custo da incerteza é muito grande. Nessa hora, a pressão da sociedade, a contribuição dos formadores de opinião e das entidades da sociedade civil é insubstituível. E essa iniciativa da OAB de promover as caravanas, de generalizar e interiorizar esse debate, traz uma excepcional contribuição para que a sociedade civil possa se envolver com a discursão e ir, como decorrência disso, exercer a boa e legítima pressão sobre seu representante, para que efetivamente essa reforma venha a ocorrer”, concluiu.

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