Esqueceu sua senha? Clique aqui.

Carrinho [0]


Depoimentos

  • Estou encantada com o convite da ESA/PE para atualizar os advogados do interior de Pernambuco a respeito da reforma do CPC. A direção está de parabéns por investir constantemente na capacitação contínua da nossa classe.

    Profa. Fernanda Resende (Recife/PE)

+ ver todos

Notícias

Em 30/06/2017 às 15:51

Palestras sobre delação premiada lotam auditório da OAB-PE

Membros do Ministério Público (MP), da Polícia Federal (PF) e advogados criminalistas se reuniram na noite desta quarta (28) e quinta (29), no auditório da OAB-PE, para debater a temática Delação Premiada. O evento foi promovido pela ESA-PE. A mesa de abertura, no primeiro dia, foi composta pelo presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte; a secretária adjunta da OAB-PE, Ana Luiza Mousinho; o coord. de cursos de Direito Penal da ESA-PE, Yuri Herculano; o superintendente regional da PF em Pernambuco, Marcello Diniz; o superintendente regional da PF no Distrito Federal, Elzio Vicente da Silva; o vice-procurador chefe da Procuradoria da República em Pernambuco, Procurador Regional de Direitos do Cidadão e doutorando em Direito pela UFPE, Alfredo Falcão; e o presidente da Unacrim, Carlos Barros.

Os debatedores da noite foram Felipe Alcântara de Barros Leal, delegado da Polícia Federal e chefe da Divisão de Contra Inteligência da Polícia Federal, que falou sobre a investigação e criminalidade moderna; Alfredo Falcão, vice-procurador chefe da Procuradoria da República em Pernambuco, procurador Regional de Direitos do Cidadão e doutorando em Direito pela UFPE, que abordou a validade e a legitimidade política da delação premiada; e Gustavo Rocha, advogado criminalista e vice-presidente da União dos Advogados Criminalistas (UNACRIM), que palestrou sobre a Delação Premiada no direito comparado e os aspectos jurídicos do instituto no Brasil.
“O instituto foi criado em 2013 e ainda é de aplicabilidade muito recente. Há certas correções de rotas que precisam ser efetivadas para que ele seja aplicado dentro da devida responsabilidade. As declarações são apenas um começo e é muito temerário conferir um ar de idoneidade num primeiro momento. Na verdade, o próprio delator será submetido ao contraditório, inclusive podendo aqueles que foram delatados fazer contraprovas das acusações que são lançadas”, afirmou Gustavo Rocha.

A segunda noite de debates foi aberta por pela secretária adjunta da OAB-PE, Ana Luiza Mousinho; o presidente da Unacrim, Carlos Barros; e o coordenador dos cursos de Direito Penal da ESA-PE, Yuri Herculano. Como convidados, a delegada da Polícia Federal Denisse Dias Rosas Ribeiro e o superintendente regional da PF no Distrito Federal, Elzio Vicente da Silva, que abordaram o tema "Colaboração Premiada - necessidade de validação das informações obtidas por meio de fonte humana". Também marcaram presença o coordenador criminal da Procuradoria da República em Pernambuco, Fábio Holanda Albuquerque, que palestrou sobre a colaboração premiada e a busca pelo seu uso equilibrado; e o advogado criminalista Bruno Lacerda, que fechou o ciclo de palestras com o assunto Aspectos críticos do instituto da delação premiada

“É importante que o MP, a OAB e a PF exerçam de maneira equilibrada a função que lhes cabe dentro dos negócios jurídicos processuais que se relacionam com a delação. Parece-me que a solução seria uma aproximação do delegado de polícia e do membro do MP de modo a que fosse possível aferir a melhor maneira para conciliar as perspectivas de um acordo - de que modo a investigação seguiria com ou sem colaboração. O advogado terá que se qualificar pra enfrentar a questão de mérito. Encarar o instituto da delação premiada como uma alternativa concreta para o seu cliente e estar preparado para participar de todo o procedimento é uma capacidade que ele vai ter que deter”, disse Fábio Holanda Albuquerque.

A delegada Denisse Dias Rosas Ribeiro explicou de maneira detalhada o trabalho de investigação da polícia sobre o testemunho. “A fonte humana sempre foi uma das ferramentas que a polícia utiliza, mas não a única. A investigação não pode ser pautada em apenas uma técnica. Como se trata de uma pessoa, há muitas fragilidades que podem influenciar em suas declarações. Por isso, estas só terão validade se corroboradas com outros elementos no transcorrer da investigação”. O superintendente regional da PF no Distrito Federal, Elzio Vicente da Silva, falou sobre os tipos de fragilidade da fonte humana. “É inerente ao ser humano a fragilidade em relatar aquilo que presencia e/ou sabe. Submetemos a quatro questões básicas: motivação, percepção x realidade, memória e contaminação”, contou.

“Primeiramente é preciso identificar a motivação da fonte: dinheiro, ideologia, concessão, vaidade, retaliação ou coerção; Depois passamos pela ‘percepção x realidade’. Mesmo a pessoa bem intencionada, a declaração mostra um ponto de vista e isso pode levar a conclusões equivocadas; um ponto de extrema vulnerabilidade é a memória – que pode ser definida como um processo de aquisição, formação, conservação e evocação de um dado do nosso cérebro. Cada uma dessas fases são processos químicos cerebrais distintos e passam por circunstâncias muito específicas de pessoa para pessoa; Por último, a contaminação. Ao entrevistar uma pessoa, você pode obter um dado originário (presencial) ou com base derivada (viu no jornal, leu, ouviu falar)”, detalhou.

voltar