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Depoimentos

  • Estou encantada com o convite da ESA/PE para atualizar os advogados do interior de Pernambuco a respeito da reforma do CPC. A direção está de parabéns por investir constantemente na capacitação contínua da nossa classe.

    Profa. Fernanda Resende (Recife/PE)

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Notícias

Em 10/07/2017 às 14:44

I Congresso Pernambucano de Direito Eleitoral reúne mais de 35 palestrantes em dois dias de debates

Realizado na última quinta (6) e sexta (7), o I Congresso Pernambucano de Direito Eleitoral reuniu importantes nomes da área num grande debate, que foi aconteceu no Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana de Bezerra. Ações eleitorais, inelegibilidade, abuso de poder, propaganda, financiamento político, nulidade da votação, eleições suplementares e reforma política foram as principais temáticas dos painéis e conferências. O evento, promovido pela ESA-PE e EJE-PE, também prestou uma homenagem ao jurista Henrique Neves, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e à memória do ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) Roberto Ferreira Lins.

“O Brasil vive uma tempestade política e econômica. Queremos colocar discussões sobre esses temas e as diferentes posições, para que o eleitor, cidadão, advogado – foco principal da escola – tenha uma opinião mais abalizada sobre o assunto. Sabemos que precisamos mudar o sistema, mas como? Por isso a discussão”, afirmou o diretor geral da ESA-PE, Calos Neves. “Independente da decisão que toma, a justiça eleitoral deve ser respeitada na sua integralidade, tendo em vista que organiza as eleições e julga os processos que envolvem o procedimento eleitoral”, destaca.

Foram mais de 35 palestrantes, dentre eles, o advogado do presidente Michel Temer, Gustavo Guedes; o advogado Luiz Fernando Pereira, redator do parecer da defesa de Michel Temer no TSE; o integrante da Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação do Conselho Federal da OAB Alexandre Atheniense; a coordenadora-geral da Associação Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Geórgia Nunes; a profa. Dra. Mônica Herman Salem Caggiano; a pós-doutora em Direito Constitucional e professora da Faculdade de Direito da UERJ, Vânia Aieta; e o ministro do TSE-PE, Joelson Dias.

“As palestras supriram todas as expectativas e os desafios propostos pelos coordenadores científicos Joelson Dias e Walber Agra. Da conferência Magna apresentada pela professora, constitucionalista e advogada Vânia Aieta até a palestra de encerramento do homenageado Henrique Neves, ex-ministro do TSE, tivemos ricas discussões em torno da reforma política em curso e dos desafios do justiça eleitoral”, ressaltou o desembargador do TRE-PE Delmiro Campos.

Além das palestras, os participantes puderam contemplar a apresentação especial de alunos do Conservatório de Música de Pernambuco, da Orquestra de Violinos de Caruaru e, ainda, da Orquestra Sinfônica da Polícia Militar de Pernambuco. Outra ação inédita foi a reunião itinerante da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB em conjunto com a Comissão de Direito Eleitoral, seccional Pernambuco.

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