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Depoimentos

  • Estou encantada com o convite da ESA/PE para atualizar os advogados do interior de Pernambuco a respeito da reforma do CPC. A direção está de parabéns por investir constantemente na capacitação contínua da nossa classe.

    Profa. Fernanda Resende (Recife/PE)

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Notícias

Em 17/10/2017 às 00:00

Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro será entre os dias 26 e 27 de outubro na Reserva do Paiva

Pernambuco sedia, entre os dias 26 e 27 de outubro, o VI Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. O encontro, que acontece pela primeira vez no Nordeste, será realizado no Hotel Sheraton Reserva do Paiva, no Cabo de Santo Agostinho. As inscrições custam R$ 300 (estudante) e R$ 450 (profissionais) e podem ser feitas através do site da ESA-PE, apoiadora do evento. Simultaneamente acontecerá o I Simpósio de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo, organizado pela Comissão de Direito Marítimo da OAB-PE e pela Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA) da OAB-PE.

O congresso será aberto pelo vice-governador de Pernambuco, Raul Henry, pelo presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte, e pelo presidente da ESA-PE, Carlos Neves Filho. Haverá painéis sobre acidentes marítimos, responsabilidades e segurança da navegação, arbitragem marítima e transporte internacional portuária. Entre os palestrantes e debatedores, os juízes do Tribunal Marítimo do Rio de Janeiro, Nelson Cavalcanti e Marcelo David, o advogado marítimo Marcelo Samarco, que atua em Santos (SP), a advogada e professora Eliane Otaviano Martins e a juíza do trabalho Roberta Correia de Aráujo, do TRT 6ª Região, que tratará de assuntos relacionados ao trabalhador portuário. Também participam do encontro o diretor jurídico de Suape, Pedro Pontes, a advogada e presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro (CDMPP) da OAB-PE, Ingrid Zanella, e o diretor da Faculdade de Direito do Recife da UFPE e desembargador do TRF 5o Região, Francisco Queiroz.

Confira a programação completa:
26 DE OUTUBRO DE 2017 – QUINTA-FEIRA
9h às 9h30 - Sessão Solene de Abertura
Raul Henry - Vice-governador de Pernambuco
Ronnie Duarte - Presidente da OAB/PE
Carlos Neves - Diretor da ESA/PE
Ingrid Zanella – Presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro (CDMPP) da OAB-PE, Doutora e mestre em Direito pela UFPE, Doutora e mestre em Direito pela UFPE. Advogada, Zanella Advogados. Árbitra da CBAM. Oficial da Ordem do Mérito Naval.
Marcos Nunes de Miranda - Vice-Almirante, Juiz Presidente do Tribunal Marítimo
Marcos Baptista - Presidente de Suape

9h30 às 11h – 1º painel: Acidentes marítimos e portuários
Francisco de Queiroz Bezerra – Diretor da Faculdade de Direito do Recife da UFPE, Desembargador TRF 5o Região
Ingrid Zanella – Presidente da CDMPP/OAB-PE
Wagner Mentzingen Rodrigues – gerente geral da London Offshore Consultants Brasil Ltda
Mediador: Bianca Velasquez - Advogada, CMS – Cameron McKenna
Presidente: Pedro Pontes - Diretor Jurídico de Suape

11h às 11h15 – Coffebreak
11h15 às 12h45 – 2º painel: Processo Marítimo e Portuário
Francisco de Morais e Silva - Advogado, Advocacia Morais Silva. Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário da Faculdade de Direito de Vitória (ES)
Waldemar Rocha - Presidente da FENAMAR
Roberta Correa de Araújo - Juíza TRT 6o Região. Doutora em Direito pela UFPE.
Mediadora: Maria Clara Bernardes Pereira - Doutoranda em Direito pela UFPE, advogada, professora.
Presidente: Andreza Vettore Saretta Devens - Advogada, membro da Comissão de Direito Marítimo da OAB/ES.

12h45 às 14h15 – Almoço
14h15 às 15h45 – 3º painel: Direito Aduaneiro
Eduardo Correa de Araújo Aguiar - Membro CDMPP/OAB/PE. Advogado, Zanella Advogados.
Laercio Cruz Uliana - Membro CDMPP/OAB/PR. Advogado, HIDALGO & ULIANA.
Luciano Alencar - Membro CDMPP/OAB/PE. Advogado, Severien, Andrade Alencar Advogados.
Mediador: Rodrigo Zanethi- UNISANTOS. Advogado, Zanethi Advocacia.
Presidente: Rachel Philomeno - Presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aeroportuário e Aduaneiro da OAB-CE.

15h45 às 16h – Coffebreak
16h às 17h30 – 4º painel: Praticagem e logística
Carlos Alberto de Souza Filho – Capitão de Fragata do Corpo da Armada da Marinha do Brasil - Prático da Zona de Praticagem do Estado de São Paulo. Diretor Técnico do Conselho Nacional de Praticagem (CONAPRA) - Mestre em Comando e Estado-Maior, Escola de Guerra Naval.
Eliane Octaviano Martins - OAB/SP. MLAW. Advogada Almeida Santos – SP.
João Coelho. Assessor jurídico da Subchefia de Infraestrutura da Presidência da República
Mediador: Renato Costa - Membro CDMPP/OAB/PE. Advogado, Urbano Vitalino Advogados
Welington Beackman Saraiva - Comandante da Marinha Mercante. Advogado, W.Beakman Advocacia

19h – Painel de encerramento: Segurança da navegação
Rucemah Leonardo Gomes Pereira - Árbitro Regulador de Avarias Marítimas
Matusalém Pimenta - Pós-doutorando na Universidade Carlos II, Madri Doutor e mestre em Direito. Professor da Maritime Law Academy
Saulo Gomes – OAB-MA. Presidente NAVIGARE. Mestre em Direito Marítimo
Jose Tomas Lira Medina, Advogado – Taurel & Cía. Sucrs. C.A – Consultoría Jurídica
Presidente: Carmem Pimenta - Advogada. Doutoranda em Direito Ambiental e Mestre em Direito Internacional. Professora convidada da Universidade Carlos III de Madri

27 DE OUTUBRO DE 2017 – SEXTA-FEIRA
9h às 10h – Abertura
Autoridade Marítima
Ingrid Zanella - Presidente da CDMPP/OAB-PE
Thales Castro - Professor da Unicap e da Faculdade Damas. Consul da República de Malta
Jones Soares - Capitão de longo curso/Master Mariner. Diretor do Centro dos Capitães da Marinha Mercante

10h às 11h30 – 1º painel: responsabilidades e segurança da navegação
Fabiana Martins - Presidente da WISTA Brasil, sócia da Siano & Martins Advogados
Werner Braun Rizk - Advogado, Zouain, Rizk, Colodetti & Advogados Associados
Lucas Leite - Sócio do Escritório Kincaid Mendes Vianna Advogados. Secretário da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Mar da OAB-RJ
Mediador: Thales Cabral - Membro CDMPP/OAB-PE. Advogado de Suape
Presidente: Nelber Chaves - Presidente CDMP/OAB-RN

11h30 às 11h45 – Coffebreak
11h45 às 13h – 2º painel: transporte internacional e atividade portuária.
Osvaldo Agripino - Advogado, Agripino e Ferreira Advocacia. Árbitro da CAMFIEP (Curitiba), do CMAJ (Joinville), da CAMRJ (RJ). Pós-Doutor em Regulação de transportes e portos – Harvard University
Domingos Savio Almeida Nogueira - Diretor da Procuradoria Especial da Marinha (PEM), Vice-Almirante (RM1)
Pedro Calmon Neto – OAB-SP. Advogado, PCF e Advogados.
Mediador: Oscar Cortesi. Comandante da Marinha Mercante – Paraguai
Presidente: Luiz Henrique de Oliveira - Presidente CDMPP/OAB-SP

13h às 14h15 – Almoço
14:15: REUNIÃO DAS COMISSÕES DE DIREITO MARÍTIMO

14h15 às 15h45 – 3º painel: Arbitragem marítima
Luís Felipe Galante - Presidente da Comissão de Arbitragem. CBAM
Marcelo Sammarco - Advogado, Sammarco e Associados. Presidente de Comissão de Marketing da CBAM, árbitro da ABDM
Larry Carvalho - Mestre em Direito Marítimo, sócio da Promare Consultoria. Árbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem do Brasil
Mediador: Anita Gomes - Advogada da Empresa de Navegação Elcano, especialista em Direito Marítimo pela FGV Rio, pós graduanda em Direito Corporativo pelo IBMEC/RJ
Presidente: Anna Paola Bonagura - ASBZ Advogados

15h45 às 16h – Coffebreak
16h às 17h30 – 4º painel: Código Comercial e Tribunal Marítimo
Sérgio Ferrari - Doutor em Direito Público e Professor Adjunto de Direito Constitucional da UERJ - Sócio do escritório Terra Tavares Ferrari. Advogados e Membro do Conselho Diretor do Centro Brasileiro de Arbitragem Marítima – CBAM
Nelson Cavalcante e Silva e Filho - Juiz do Tribunal Marítimo. Tema: Código de Processo Civil e Tribunal Marítimo: Suspensão do processo pelo Art. 313, VII
Marcelo David - Juiz do Tribunal Marítimo
Mediadora: Najla Buhatem Maluf - Presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário OAB-MA
Presidente Gabriela Heckler - Assessora da Presidência do Porto de Itaqui (MA)

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