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COISA JULGADA

Carga horária

2h25min

Descrição

Coisa Julgada



COORDENADOR

FABRÍCIO BASTOS
Promotor de Justiça(RJ); Mestrado em Direito pela Universidade Degli Studi Tor Vergata- Roma; Pós Graduação em Direito pela Universidade Veiga de Almeida/RJ; Membro do Fórum Permanente de Processualistas Civis




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Conteúdo programático

Conceito e conteúdo

Natureza Jurídica e forma de identificado

Pressupostos para a formação

Coisa Julgada na ACP de Improbidade Administrativa

Coisa Julgada no MS e MI coletivo

Eficácia Subjetiva da Coisa Julgada

Limitação Territorial da Eficácia Subjetiva da Coisa Julgada

Modo de produção da Coisa Julgada

Público alvo

Bacharéis em direito, advogados e professores de Direito Penal e Processual Penal e afins.

Disciplina Descrição Professor Aulas
Nenhuma disciplina cadastrada

Investimento (Público Geral)

R$ 0,00