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Dias: 01 e 02/08 - III Congresso de Direito Privado da ESMAPE e ESA/PE

Carga horária

16h/aula

Cronograma

DIAS: 01 E 02 DE AGOSTO DE 2019

HORÁRIO: 08H ÀS 18H

LOCAL: AUDITÓRIO DA ESCOLA JUDICIAL DE PERNAMBUCO (Rua Desembargador Otílio Neiva Coêlho - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE)


TEMA: DIREITO PRIVADO E A CONSTITUIÇÃO DE 1988: DA PATRIMONIALIZAÇÃO À HUMANIZAÇÃO 


COMITÊ ORGANIZADOR: ANA CLAUDIA BRANDÃO DE BARROS CORREIA FERRAZ (ESMAPE)

                                               DANILO RAFAEL DA SILVA MERGULHÃO (ESA/PE)



MAPA DAS PALESTRAS.

 

DIA: 01/08 – QUINTA FEIRA

 

 

08:00 – 08:30

 

CREDENCIAMENTO           

 

 

 

 

 

08:30 – 09:30

 

 

ABERTURA

 

 

Des. Jones Figueiredo / Dr. Mário Bandeira

Horário

Tema

Título da Palestra

Palestrante

 

 

9:30 - 10:40

 

Teoria Geral do Direito Civil

 

O Direito Privado e os 30 anos da Constituição

 

 Prof. Dr. Torquato Castro (UFPE)

 

 

10:20 -  10:40

 

 

INTERVALO

 

10:40

às

12:00

 

Direito da Personalidade

 

Tutela Jurídica do Corpo e Identidade na Sociedade das Incertezas

 

 

Profa. Dra. Joyceane Menezes (UNIFOR)

 

 

Dr. Danilo Mergulhão

 

12:00 às 14:00

 

INTERVALO DO ALMOÇO

 

 

14:00

às

15:20

 

 

Biodireito

 

Pessoa, Bioética e Pós Humanismo

 

Prof. Dr. Josimário Silva (UFPE)

 

 

Dr. Fernando Júnior (OAB/Caruaru)

Bioética a Proteção das futuras gerações como sujeitos de Direito.

Prof. Dra. Ana Claudia Brandão (Queen Mary - London)

 

15:20

às

16:40

 

 

Responsabilidade Civil

DESMORONANDO A RESPONSABILIDADE CIVIL: Da culpa à reparaçao sem dano.

Dr. Marcelo Marques Cabral (TJPE)

 

 

 

Dr. Francisco Muniz

Responsabilidade Civil sem Dano

Prof. Dr. Silvano Flugminan (PGE/PE)

16:40 às 16:50

 

Intervalo

16:50

às

18:00

 

Direito das Coisas

Negócios Jurídicos nascidos da Economia do Compartilhamento

Dra. Everilda Brandão Guilhermino (UFPE) –

 

Dra. Daniela de Castro

Multipropriedade. Lei n. 13.777 de 20.12.2018

Dr. Ivanildo Figueredo (UFPE)

 

18:00

 

LANÇAMENTO DA OBRA: DIREITO PRIVADO E CONSTITUIÇÃO. A PAVIMENTAÇÃO DE UM DIREITO PRIVADO SOLIDÁRIO SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL. HOMENAGEM AOS TRINTA ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA.

 

DIA: 02/08 – SEXTA FEIRA

 

Horário

Tema

Título da Palestra

Palestrante

Debatedores

Presidente

 

9:00

às

10:20

 

Direito das Sucessões

Os herdeiros legitimários no Direito Civil Contemporâneo: ampliação da liberdade de testar e proteção dos vulneráveis

 

Profa. Dra. Giselda Hironaka (USP)

 

 

 

Dr. Saulo

Quais os parâmetros vigentes para a realização das colações das doações realizadas em adiantamento de legítima?

 

Prof. Dra. Claudia Stein (USP)

 

10:20 às 10:40

 

Intervalo

10:40

às 12:00

 

 

Direito Empresarial

 

Uso efetivo do princípio da Boa-Fé empresarial

 

Prof. Dr. José Barros Correia Júnior (UFAL)

 

 

Dr. Danilo Mergulhão

 

Contratos Empresariais

 

Prof. Dr. Rodrigo Octávio Bróglia (USP)

 

12:00 às 14:00

 

INTERVALO DO ALMOÇO

 

 

14:00

às

15:20

 

Direito Contratual

Lei nº 13.786 de 27.12.2018 – Lei de Distrato de Imóveis

 

Prof. Dr. Rodrigo Toscano (UFPB)

 

 

 

A proteção da pessoa enquanto sujeito contratual no cenário do Marco Civil da Internet

 

Prof. Dr. Marcos Erhardt (UFAL) 

 

 

15:20

às

16:40

 

 

 

Direito de Família

Desfiliação – a Autonomia Privada como fundamento para desconstituição do vínculo paterno filial

 

 

Jones Figueredo (UFPE)

 

 

 

Dra. Lorena Guedes

Multiparentalidade após o Julgamento do STF: quais seus desafios?

 

Profa. Dra. Fabíola Lôbo

 

16:40

às

17:00

 

 

INTERVALO

17:00

às

18:00

 

                                        CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO

Tema: Constituição e Transformações do Contrato

Prof. Dr. Paulo Lôbo 

 

 

Organizadores.

 

 

 

 

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