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Dias: 14 e 15/04 – COMO ADVOGAR EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO: NOÇÕES ELEMENTARES DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. COMEÇANDO O ESCRITÓRIO E PRÁTICA JUDICIAL – RECIFE- CANCELADO

Carga horária

8h/Aula

Objetivo

Oportunizar aos operadores do direito uma reflexão crítica acerca das mudanças propostas no sistema previdenciário. Além disso, também é objetivo do curso o aprendizado de noções básicas do Regime Geral da Previdência social, bem como o enfrentamento de questões práticas inerentes a sistemática dos juizados especiais federais e o preparo para o início da carreira na advocacia.

Conteúdo programático

PROGRAMA:

 

PRIMEIRA PARTE: NOÇÕES ELEMENTARES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL.

1 – Princípios Básicos da Previdência social

2- Beneficiário: Segurados e dependentes

3- Contribuintes

4- Carência

5- Manutenção e perda da qualidade de segurado

6- Prestações

 

 

SEGUNDA PARTE – PRÁTICA

1. Montando o escritório:

Devo fazer sociedade? Qual o local? Do que preciso no início? Quanto cobro? Como consigo clientela?

2. Ficha de triagem. Procuração. Contrato. Arquivos. Peças processuais – principais aspectos;

3. Advogando no INSS.

4. Advogando no Judiciário. Lei 10.259 e o Sistema Creta

       Inscrição.

       Intimações. Prazos.

       Pagamentos: Honorários. RPV. Precatório.    Complemento positivo

Justificativa

A prática da advocacia previdenciária, principalmente pelas frequentes alterações na legislação, exige do advogado previdenciário um preparo maior e cada vez mais constante.

Somado a isso, tal profissional precisa saber das práticas de atuação nos Juizados Especiais Federais, responsáveis pelo julgamento de cerca de oitenta por cento de todas as demandas propostas contra a previdência social, já que tal sistema possui aspectos diferenciados.

Em tempos de reforma do sistema previdenciário, a atualização é ainda mais necessária, isto porque as mudanças decorrentes vão impactar toda a sociedade, e o profissional precisa estar preparado para atender sua clientela, e sobretudo para implementar as alterações na prática, seja na via administrativa ou judicial.

Contudo, muito mais importante do que estar antenado às mudanças já anunciadas, o advogado que pretende trabalhar com o direito previdenciário, necessita saber dos aspectos mais elementares desse ramo de atuação, e é justamente isto que este curso propõe. 

Cronograma

DIAS: 14 e 15 DE ABRIL DE 2020

HORÁRIO: 18H ÀS 22H

LOCAL: SALA DA ESA/PE

 

PROFESSOR:

NUBIA ROBERTA SOBRAL - ADVOGADA ESPECIALISTA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO. ESPECIALISTA EM DIREITO CIVIL PELA UFPE. ESPECIALISTA EM DIREITOS HUMANOS PELA UNIVERSIDADE DE PISA – ITÁLIA. PROFESSORA DE CURSOS DE PÓS GRADUAÇÃO. PRESIDENTE DA AAPREV – ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS PREVIDENCIÁRIOS DE PERNAMBUCO. MEMBRO DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL DA OAB/PE. VICE PRESIDENTE DO IAPE – INSTITUTO DE ADVOGADOS PREVIDENCIÁRIOS DO BRASIL – PE. COORDENADORA ADJUNTA DO IBDP – INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO.

Público alvo

Advogados, alunos de graduação e pós graduação e operadores do Direito. 

Disciplina Descrição Professor Aulas
Nenhuma disciplina cadastrada

Investimento (Público Geral)

R$ 150,00

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