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Dias: 23 e 24/05 – Conferência Regional da Advocacia Pública - PRESENCIAL

Carga horária

20h/aula

Descrição

Conferência Regional da Advocacia Pública - PRESENCIAL

Dias: 23 e 24/05

Local: Auditório do Tribunal Regional Federal da 5º Região

Cerificado de 20h

Conteúdo programático

PAINEL 1: O PAPEL DA ADVOCACIA PÚBLICA NO ACESSO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS


Tema: Advocacia Pública como instrumento de concretização ao Estado Democrático de Direito

Tema: O papel da Advocacia de Estado para a constitucionalidade das políticas públicas: da construção administrativa à defesa judicial

Tema: Devido processo legal e advocacia pública



PAINEL 2: MEIO AMBIENTE, ODS e PLANEJAMENTO URBANO


Tema: Tutela ambiental e ODS

Tema: Orçamento Público e a Procuradoria Ambiental e do Patrimônio Público

Tema: Planejamento Urbano



PAINEL 3: SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS E FAZENDA PÚBLICA


Tema: NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL

Tema: Alternativas convencionais de solução de conflitos

Tema: CÂMARAS DE CONCILIAÇÃO



PAINEL 4:  INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS


Tema: Saúde mental e inovações tecnológicas

Tema: Procuradorias 4.0 (tema do livro dele)

Tema: Tributação de novas tecnologias



PAINEL 5: RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FAZENDA PÚBLICA


Tema: Inovações em matéria de execução fiscal

Tema: Recuperação de créditos e processos falimentares

Tema: Acordos e Transações Tributárias



PAINEL 6:  INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E ORÇAMENTO PÚBLICO


Tema: Perspectivas do PAC e a atuação da advocacia pública

Tema: Litigiosidade e desenvolvimento econômico

Tema: LICITAÇÃO E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS



PAINEL 7: TRIBUTAÇÃO E REFORMA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL


Tema: Reforma Tributária, Federalismo e Conselho Federativo do IBS

Tema: EC 132 e impactos na competência dos estados

Tema: Fiscalidade e novas tecnologias



PAINEL 8: CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS


Tema: Direito à educação e Fazenda Pública

Tema: As funções essenciais à justiça e a problemática do acesso à justiça.”

Tema: A contribuição da Advocacia Pública para implementação da agenda 2030 (ODS ONU)

 

Coordenação Acadêmica:
 

- Luciana Grassano (PGE/ UFPE)

- Fabiana Augusta (AGU/ UNIFAFIRE)

- Flávia Santiago (AGU/UPE)

Disciplina Descrição Professor Aulas
Nenhuma disciplina cadastrada

Investimento (Estudantes)

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Investimento (Advogados)

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