Direito Civil e Processo Civil - 2024 | RECIFE
Carga horária
360H/AULA
Objetivo
DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL - 2024
COORDENAÇÃO: MARCO AURÉLIO PEIXOTO
INÍCIO DAS AULAS : 16 DE SETEMBRO
AULAS NAS SEGUNDAS E QUARTAS
HORÁRIO: DAS 18H ÀS 22H
LOCAL: SALA DA ESA-PE
DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS:
TEORIA E PARTE GERAL DO PROCESSO CIVIL - 30H
TEORIA E PARTE GERAL DO DIREITO CIVIL - 20H
PROCEDIMENTO COMUM - 30H
OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL - 30H
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS E PROCESSO COLETIVO - 30H
CONTRATOS - 30H
PROCESSO NOS TRIBUNAIS E MEIOS DE IMPUGNAÇÃO ÀS DECISÕES JUDICIAIS - 30H
DIREITOS REAIS - 20H
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO - 30H
FAMÍLIA E SUCESSÕES - 30H
MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS - 20H
DIREITO EMPRESARIAL - 20H
DIREITO DO CONSUMIDOR - 20H
DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR - 20H
DISCIPLINAS OPTATIVAS:
METODOLOGIA CIENTÍFICA - 30H
ORIENTAÇÃO DE TCC - 60H
DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS / PROFESSORES:
TEORIA E PARTE GERAL DO PROCESSO CIVIL
Alexandre Bartilotti:
Doutorando e Mestre em Direito Processual Civil pela UNICAP. Professor de Direito Processual Civil da UPE. Advogado.
TEORIA E PARTE GERAL DO DIREITO CIVIL
Venceslau Tavares:
Doutor em Direito Civil pela UFPE. Professor dos cursos de graduação em Direito da UPE e da FAFIRE. Professor dos cursos de mestrado e doutorado em Direito da UFPE. Presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões - Seção Pernambuco. Advogado.
PROCEDIMENTO COMUM
Antônio Mota:
Advogado. Professor. Mestre em Processo Civil. Fundador da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). Professor honorário da Escola Superior da Advocacia da OAB/PE.
OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL
Danielle Spencer:
Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Pós Graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes. Professora da Faculdade Damas da Instrução Cristã, Faculdade Maurício de Nassau e Universidade Salgado de Oliveira.
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS E PROCESSO COLETIVO
Ravi Peixoto:
Doutor em direito processual pela UERJ. Mestre em Direito pela UFPE. Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP), do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Procurador do Município do Recife. Advogado.
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS E PROCESSO COLETIVO
Tamyres Lucena:
Advogada, doutoranda em direito pela UFPE e professora de processo civil. Membro efetivo da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo (ANNEP) e da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPRO).
CONTRATOS
Renata Andrade:
Doutora e Mestre em Direito. Especialista em Direito Civil e Empresarial. Professora de Direito Privado. Autora de livro e artigos especializados em Direito privado. Advogada.
DIREITOS REAIS
Rafael Vieira de Azevedo:
Doutor em direito privado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em direito privado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Especialização em direito civil e empresarial (UFPE) e em Direito Administrativo (UNIDERP). Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (2012). Integra o grupo de pesquisa "Fundamentos do direito privado contemporâneo", certificado pela Universidade Federal de Pernambuco, ligado a rede de pesquisa de Direito Civil Contemporâneo (endereço para acessar o espelho do grupo de pesquisa: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/8797373361244297).
Professor adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO
Mozart Borba:
Professor de Direito Processual Civil de cursos de graduação. Pós-graduação e preparatórios para concursos. Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Sócio do ATF Cursos Jurídicos. Advogado. Conselheiro Federal da OAB.
FAMÍLIA E SUCESSÕES
Lorena Guedes Duarte:
Advogada. Doutoranda em Direito Civil (UFPE). Mestre em Direito Processual Civil (UNICAP). Membro da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões do Conselho Federal da OAB (foi Presidente no triênio 2019-2021). Diretora Geral do Instituto de Juristas Brasileiras em Pernambuco (IJB/PE).
MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Renata Cortez:
Registradora Civil e Tabeliã no Estado de Pernambuco. Doutoranda em Direito pela UERJ. Mestre em Direito pela UNICAP. Membro da ANNEP. Presidente da ABEP. Coordenadora da Pós-graduação em Advocacia Extrajudicial do IAJUF/Unirios.
DIREITO EMPRESARIAL
Renata Lima:
Advogada. Mestra em Direito Privado pela UFPE. Especialização pela ESMAPE. Professora universitária e de cursos preparatórios para concurso.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Carla Moutinho:
Doutoranda e Mestre em direito pela UFPE. Professora da Escola da Magistratura de Pernambuco. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual - IBDCont/PE.
PROCESSO NOS TRIBUNAIS E MEIOS DE IMPUGNAÇÃO ÀS DECISÕES JUDICIAIS
Marco Aurélio Peixoto:
Advogado da União. Doutorando em Direito Processual pela UERJ. Mestre em Direito Público pela UFPE. Especialista em Direito Público pela UnB. Membro do IBDP. Adjunto da Direção da Escola da AGU.
Emília Queiroz:
Mestre e Especialista em Direito. Advogada. Professora universitária. Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OABPE. Membro Consultora da Comissão de Educação Jurídica do Conselho Federal da OAB. Julgadora do Tribunal de Ética e Disciplina da OABPE. Conselheira do Instituto dos Advogados de Pernambuco. Colunista da Revista Paradigma Jurídica. Autora de publicações nacionais e internacionais.
DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR
Pablo Medeiros:
Advogado. Mestre em Direito Processual (UNICAP). Pós-Graduado em Direito Processual (UNICAP). Professor de Civil e Processo Civil e Direito Inclusivo em Graduação e Pós-Graduação. Membro do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP). Secretário da Comissão de Direito de Família (OAB-PE).
DISCIPLINA OPTATIVA
- TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - TCC
De acordo com o disposto na Resolução nº 1 de 06 de abril de 2018, do CNE/MEC, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) não é requisito obrigatório para certificação de pós-graduação lato sensu, com exceção de alguns cursos nas áreas de saúde e engenharia, cujos conselhos de classe consideram este componente indispensável no certificado de Conclusão de curso.
Dessa forma, o Trabalho de conclusão de curso (TCC) da Pós-Graduação ESA-PE em parceria com a UNINASSAU é um componente opcional, estando a critério do estudante realizá-lo.
Ao estudante que optar pela realização do TCC, deverá solicitar inclusão das disciplinas de Metodologia Científica e Orientação de TCC que compõe o MÓDULO TCC OPTATIVO, via requerimento específico na Central de Relacionamento com o Aluno-CRA . A solicitação pode ser realizada por meio dos canais de atendimento presencial e canal telefônico da UNINASSAU.
O requerimento será encaminhado para inclusão acadêmica e financeira do estudante. Considerando que toda execução da disciplina é da Uninassau , todas as taxas pagas pelo aluno serão pagos diretamente na instituição.
O aluno deve requerer a inclusão da disciplina antes da expedição do seu certificado de Pós-graduação lato sensu, portanto os alunos que optaram inicialmente pela realização do curso sem depósito de TCC , não poderão mais realizar o pleito de inclusão da disciplina optativa após a emissão de seu certificado de Pós-graduação.
Os alunos aprovados no TCC como nota igual ou superior a 7,0 (sete) apresentarão em seu certificado a referida aprovação, descrição do tema do TCC , bem como nota atribuída após a avaliação.
MÓDULO DO TCC OPTATIVO - VALOR: R$ 435,97 ( 2022)
Regras gerais
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
PRESENCIAL:
ESA/PE Rua Imperador Dom Pedro II 346, 3º Andar - Santo Antônio - Recife - PE
Fone: (81) 3424.1012 | 99461-5389 | 98246-3608
Horário de funcionamento: (segunda à sexta-feira) 09h às 18h
ONLINE:
Para inscrições ONLINE, é necessário o envio de todos a documentação abaixo, através do e-mail: matriculaposgraduacao@esape.com.br juntamente com a ficha de INSCRIÇÃO preenchida.
Clique AQUI para fazer o download da ficha de INSCRIÇÃO:
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:
01 Cópia do RG (com original para conferência);
01 Cópia do CPF (com original para conferência);
01 Cópia do comprovante de residência (com original para conferência);
01 Cópia do Certificado de Conclusão do Curso de Graduação expedida em período máximo de 01 (um) ano ou Diploma (com original para conferência).
Em caso de inscrição ONLINE se faz necessário o envio do diploma ou certificado AUTENTICADO.
01 Cópia do Histórico da graduação (com original para conferência);
01 Currículo do aluno;
02 Fotos 3 x 4 (Recente);
Ficha de Inscrição preenchida
POLÍTICA DE CANCELAMENTO – CURSOS E EVENTOS DA ESA/PE
Após realizada a inscrição em curso ou evento, tendo sido realizado o respectivo pagamento, em caso de desistência no prazo de até 7 (sete) dias anteriores ao evento, contados retroativamente, sendo a véspera o dia 01, o valor pago será devolvido com o desconto da multa de 30% (trinta por cento). Após esse prazo, nenhum valor será devolvido em caso de desistência.
No caso de cancelamento pela ESA/PE, o valor pago será devolvido integralmente, facultado ao aluno o recebimento em créditos para outros cursos ou eventos.
Público alvo
Advogados e estudantes formados
Disciplina | Descrição | Professor | Aulas |
---|---|---|---|
Nenhuma disciplina cadastrada |
Investimento (Público Geral)
R$ 330,00
Investimento:
R$ 330,00 matrícula
+ 18 mensalidades de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais).
Preço promocional para:
- JOVENS ADVOGADOS (Inscritos até 05 anos na OAB-PE) a comprovação deverá ser apresentada no ato da inscrição.
- Formados no GRUPO SER EDUCACIONAL ou nas pós-graduações da ESA-PE
R$ 290,00 matrícula
+ 18 mensalidades de R$ 290,00 (duzentos e noventa reais).