ESA PE - Escola Superior de Advocacia de Pernambuco
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Início: 02/05 - III Encontro Latino-Americano de Jovens Juristas

Carga horária

21h/aula

Cronograma

Inscrições no site:
http://www.unicap.br/home/41072/


PROGRAMAÇÃO

Quinta-feira (02 de Maio)

08h às 9h
Antessala do Auditório G2

Credenciamento e Atividade Cultural: Apresentação do MPB-UNICAP
9h às 09h30
Auditório G2

Cerimônia de Abertura:

Magnífico Reitor Profº. Dr. Pe. Pedro Rubens Ferreira de Oliveira,
Diretora do CCJ Maria Luiza Ramos,
Coordenador do Curso de Direito Stefano Gonçalves,

Representantes dos Jovens Juristas Mundial, Latino-americanos e brasileiro:
Juan Pablo Mugnolo
Coordenador da Seção Mundial de Jovens Juristas da Sociedad Internacional de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social – SIDTSS
Ignacio Zubillaga
Coordenador Geral da Subseção Americana dos Jovens Juristas da Sociedad Internacional de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social – SIDTSS
Fábio Túlio Barroso
Coordenador da Delegação Brasileira de Jovens Juristas
Manoel Carlos Toledo Filho
Coordenador Delegação Brasileira de Jovens Juristas
E demais autoridades.

09h30 às 10h15
Auditório G2

Conferência: A Função do Direito do Trabalho Diante do Fenômeno da Terceirização, por MARIO GARMENDIA ARIGÓN
Universidad de la República, Uruguai;

Presidem a mesa:
VANESSA ALEXSANDRA DE MELO PEDROSO
Líder do Grupo de Pesquisa Latino-americano de Direitos Humanos – EELAS, professora da Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP;
FÁBIO TÚLIO BARROSO
Coordenador da Delegação Brasileira de Jovens Juristas – Professor da Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP.

Pausa
10:15 às 10:30

10h30 às 12h
Auditório G2

Palestra temática: DIREITO PREVIDENCIÁRIO: Consequências da terceirização no sistema de aposentadorias, doenças do trabalho e acidentes de trabalho nos países Latino-americanos, por BRUNO BAPTISTA (Presidente da OAB/PE).

Informes Nacionais:

• Argentina
• Chile
• México
• Paraguai
• Peru
• Uruguai
• Brasil

Moderador: LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE – Professor da Universidade Católica de Pernambuco – Unicap, Membro da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados de Pernambuco – IAP.

12h às 14h Almoço

14h às 17h
Auditório G2

Palestra temática: DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO, por – ROBERTA ARAÚJO, Juiza do Trabalho pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Membro da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas, Professora da Faculdade Olindense de Ciências Contábeis e Administração – FOCCA.
Marco regulador da Terceirização nos Países Latino-americanos:

Informes Nacionais:

• Argentina
• Chile
• México
• Paraguai
• Peru
• Uruguai
• Brasil

Moderador: LUCAS BARBALHO DE LIMA.
Advogado e Membro da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados de Pernambuco – IAP.

Pausa
17h às 17h30

17h30 às 18h40
Auditório G2

Conferência Final: A Terceirização e a Efetividade do Processo Trabalhista, palestrada por MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e Coordenador da Delegação Brasileira de Jovens Juristas.

Preside a mesa: JADDY MILCA LADRON DE GUEVARA LANDA- Coordenadora da Delegação Peruana de Jovens Juristas.

18h40 às 19h
Sala 102 – Bloco G
Assembleia da Delegação Brasileira de Jovens juristas.

19h às 19h30
Sala 102 – Bloco G
Assembleia da Subsecção Latino-Americana de Jovens Juristas.

ATIVIDADES SATÉLITES

Apresentação de comunicações livres selecionadas – atividades paralelas

08h às 10h
Sala 004 – Térreo espaço executivo – Bloco GIV

Direito individual do Trabalho // Comunicações relacionadas
Moderadores:

08h às 10h
Sala 005 – Térreo espaço executivo – Bloco GIV

Direito Sindical // Comunicações relacionadas
Moderadores:

10h às 12h
Sala 004 – Térreo espaço executivo – Bloco GIV

Direito Previdenciário // Comunicações relacionadas
Moderadores:

10h às 12h
Sala 005 – Térreo espaço executivo – Bloco GIV

Direito Processual do Trabalho // Comunicações relacionadas
Moderadores:

10h às 12h
Auditório Dom Hélder Câmara – Térreo do Bloco “A”

Mesa Temática:

REFLEXOS DA TERCEIRIZAÇÃO NO ÂMBITO DO TRABALHO DECENTE E EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS, composta por:

RODRIGO FORTUNATO GOULART – Advogado trabalhista, Doutor em Direito – PUCPR.

JULIETA ZAGARI – Advogada e professora da Universidad de Buenos Aires.

OSCAR ZAVALA GAMBOA – Professor da Universidad Autónoma de México – UNAM.

PAULA CHRISTIANE DA COSTA NEWTON – Professora da Universidade Federal da Paraíba e Universidade Estadual da Paraíba.

RÔMULO NEI BARBOSA DE FREITAS FILHO – Vice-Presidente da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho – APDT, advogado e Professor da Faculdade Damas.

Moderadora: ROGÉRIA GLADYS –
Professora da Universidade Católica de Pernambuco.

14h às 17h
Auditório G2

Palestra temática: DIREITO SINDICAL: Novas configurações e desafios da representação sindical diante da Terceirização, por MARCO ANTONIO CESAR VILLATORE, Professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC-PR e da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, Advogado.

Informes Nacionais:

• Argentina
• Chile
• México
• Paraguai
• Peru
• Uruguai
• Brasil

Moderadora: MARÍA JOSÉ POEY – Professora da Universidad de la República – Uruguai.

Pausa
17h às 17h30

17h30 às 19h
Local: Auditório G2.

Palestra temática: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: O Processo do Trabalho diante dos novos sujeitos contratuias: Limites da responsabilidade das empresas e da Administração no uso da terceirização, por MARCÍLIO MOTA, Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Membro da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho – APDT – Professor da Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP.

Informes Nacionais:

• Argentina
• Chile
• México
• Paraguai
• Peru
• Uruguai
• Brasil

Moderador: MARCELO LABANCA CORREA DE ARAÚJO
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco – PPGD-UNICAP

19h às 19h45
LOCAL: Auditório G2

Conferência de Encerramento: Dilemas Normativos Diante da Tercerização Trabalhista, por JOSÉ ANTÓNIO FERNANDEZ AVILÉS, Catedrático de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social – Universidad de Granada – Espanha.

Presidem a mesa:

JUAN PABLO MUGNOLO
Coordenador da Secção Mundial de Jovens Juristas da Socidedade Internacional de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social – SIDTSS.

IGNACIO ZUBILLAGA
Coordenador Geral da Subsecção Americana dos Jóvenes Juristas da Coordinador de la Sección Mundial de Jóvenes Juristas de la SIDTSS.

Encerramento do Encontro
21h

Jantar de recepção ou Coquetel (inscrição prévia) – a definir

Disciplina Descrição Professor Aulas
Nenhuma disciplina cadastrada

Investimento (Público Geral)

R$ 0,00