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Início: 10/06 - Curso Avançado Direito Civil Aplicado (CURSO COMPLETO)

Carga horária

36H/Aula

Objetivo

Capacitar advogados, estudantes e operadores do Direito para a prática civil com foco nas principais áreas do Código Civil. Cada módulo abordará, de forma prática e objetiva, os institutos jurídicos e a interpretação doutrinária e judicial dos temas.

Descrição

CURSO AVANÇADO DIREITO CIVIL APLICADO - CURSO COMPLETO (04 MÓDULOS)

INÍCIO: 10 DE JUNHO DE 2025
HORÁRIO: 18H ÀS 21H
LOCAL: SEDE DA ESA-PE


MÓDULOS DO CURSO

 

1. Contratos no Código Civil e na Prática

Carga horária: 9h (3 encontros)

Datas: 10, 17 e 24 de junho de 2025

Conteúdo:

  • Princípios contratuais e função social do contrato

  • Contratos típicos e atípicos: compra e venda, locação, prestação de serviços

  • Revisão contratual e resolução por onerosidade excessiva

  • Cláusulas e análise de riscos contratuais

 

2. Direitos Reais e Posse

Carga horária: 9h (3 encontros)

Datas: 1º, 8 e 15 de julho de 2025

Conteúdo:

  • Posse e propriedade

  • Usucapião (modalidades e petições)

  • Condomínio, servidão, usufruto

  • Registro de imóveis e seus efeitos jurídicos

  • Jurisprudência relevante do STJ

 

3. Direito de Família e Sucessões

Carga horária: 9h (3 encontros)

Datas: 22 e 29 de julho, e 5 de agosto de 2025

Conteúdo:

  • Casamento, união estável e regimes de bens

  • Alimentos, guarda e convivência

  • Divórcio judicial e extrajudicial

  • Testamento, inventário e partilha

  • Planejamento sucessório e jurisprudência atualizada

 

4. Responsabilidade Civil

Carga horária: 9h (3 encontros)

Datas: 12, 19 e 26 de agosto de 2025

Conteúdo:

  • Teoria geral da responsabilidade civil

  • Responsabilidade objetiva e subjetiva

  • Dano moral, material e estético

  • Responsabilidade civil por fato de terceiros

  • Prática em ações indenizatórias


COORDENADORES

  • MÁRIO GODOY: Advogado e Professor. Mestre e Doutorando em Direito pela UFPE. Diretor Acadêmico da ESA-PE

  • RENATO HAYASHI: Advogado e Cientista Político, Mestre pela UFPE e Diretor Tesoureiro da ESA/PE


PARTICIPAÇÃO ESPECIAL

  • SILVIO NEVES BAPTISTA: Advogado e Professor. Mestre em Direito pela UFPE.

  • RENATA CORTEZ: Registradora Civil, Tabeliã e Professora. Doutora em Direito pela UERJ.

  • VENCESLAU TAVARES: Advogado e Professor. Doutor em Direito pela UFPE.

  • ROBERTO PAULINO: Procurador Municipal e Professor. Doutor em Direito pela UFPE.

Regras gerais

POLÍTICA DE CANCELAMENTO – CURSOS E EVENTOS DA ESA-PE

Após realizada a inscrição em curso ou evento, tendo sido efetuado o respectivo pagamento, em caso de desistência no prazo de até 7 (sete) dias anteriores ao evento, contados retroativamente, sendo a véspera o dia 01, o valor pago será devolvido com o desconto de uma multa de 30% (trinta por cento). Após esse prazo, nenhum valor será devolvido em caso de desistência.

No caso de cancelamento pela ESA-PE, o valor pago será devolvido integralmente, facultando ao aluno a opção de receber o valor em créditos para outros cursos ou eventos.

Público-alvo

  • Advogadas e advogados
  • Estudantes de Direito
  • Servidores do Judiciário
  • Defensores públicos e membros do Ministério Público
  • Professores e profissionais da área jurídica

Disciplina Descrição Professores Aulas
Nenhuma disciplina cadastrada

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