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Início: 13/07 - Congresso Pernambucano de Direito Eleitoral

Carga horária

20h/Aula

Descrição

DIAS: 13, 14 E 15 DE JULHO DE 2022
HORÁRIO: 09H ÀS 17H
LOCAL: AUDITÓRIO DA ESMAPE - ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO



PALESTRANTES CONFIRMADOS:


- GABRIELA ROLLEMBERG:
Advogada e Cientista Política. Especialista em Direito Eleitoral. Possui 15 anos de experiência em campanhas eleitorais de parlamentares, governadores, prefeitos e Presidentes da República. Membro-fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e da “Elas Pedem Vista”. É também fundadora da Quero Você Eleita, um laboratório de inovação política para potencializar a atuação de lideranças femininas nos espaços de poder.


- LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA:
Tem doutorado e mestrado em Processual Civil pela UFPR. Possui inúmeros livros publicados na área de processo civil e Direito Eleitoral. É o atual coordenador-geral da ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.


- MARILDA SILVEIRA:
Mestre e doutora em Direto Público pela UFMG. Diretora do Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal – IDADF. Membro da Comissão Nacional de Proteção de Dados da CFOAB. Coordenadora da Transparência Eleitoral Brasil – TE Brasil. Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral - IBRADE. Professora de Direito Administrativo e Eleitoral do IDP. Pesquisadora do CEDAU/USP, do LiderA - Observatório Eleitoral (Núcleo LAUDELINA) e do Grupo Ethics4AI. Membro da ABRADEP. 


- GUILHERME DE SALLES GONÇALVES:
Advogado e professor de Direito Eleitoral e Urbanístico na UEL, ESA/PR e EJE do TRE/PR, ex-presidente e fundador do IPRADE, membro fundador da ABRADEP e membro do IBRADE.


- CAETANO CUERVO LO PUMO:
Mestre e Doutorando em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Presidente do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral (IGADE), membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e Juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul.


- JOÃO ANDRADE NETO:
Graduado (2004) e mestre (2010) em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (2004) e doutor em Direito pela Universität Hamburg (2016). Professor da Especialização em Direito Eleitoral da PUC Minas Virtual e da graduação em Direito Eleitoral da Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen. Servidor do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Editor-Chefe da Revista Estudos Eleitorais, do TSE.


- RODRIGO ZILIO:
Mestre em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul (desde 2002). Membro auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral, com atuação perante o Tribunal Superior Eleitoral (desde 2019). Ex-coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do MPRS (2015-2021). Professor de Direito Eleitoral. 


- FREDERICO FRANCO ALVIM:
Assessor-Chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais (UMSA). Doutorando em Ciência Política (ULISBOA). Mestre em Direito (UNIMEP). Especialista em Direito e Processo Eleitoral (UFG). Membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).


- ANA CLAUDIA SANTANA:
Doutora e mestra em Ciências Jurídicas e Políticas, Univ. Salamanca, Espanha. Período pos-doutoral em direito público econômico na PUCPR e em direito constitucional na Univ Externado, Colômbia. Professora e pesquisadora em direito constitucional, direito eleitoral e direitos humanos. Coordenadora geral da Transparência eleitoral brasil.


- ALINE OSORIO:
Professora de Direito Constitucional e Eleitoral e assessora de ministro do STF. Ela é ex-Secretária-Geral do TSE e autora do livro Liberdade de Expressão e Direito Eleitoral.


- FLÁVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO:
Advogado; Pós Graduado pela Escola da Magistratura do Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (2001); Pós Graduado em Direito Constitucional Eleitoral pela Escola Judiciária Eleitoral (TSE e TRE-DF) em conjunto com a UNB; Pós Graduado em Marketing Político; Desembargador Eleitoral do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal no período de 18 de setembro de 2017 a 17 de setembro de 2019; Coordenador da Pós Graduação de Direito Eleitoral da Faculdade Republicana


- ADMAR GONZAGA:
Ex-ministro do TSE e Advogado.


- JOELSON DIAS:
Advogado. Ex-Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral. Mestre em Direito pela Universidade de Harvard. Representante Titular do CFOAB no CONADE. Foi Presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB. Membro fundador da ABRADEP.


- DANIEL FALCÃO:
Controlador Geral do Município de São Paulo. Encarregado de Proteção de Dados da Prefeitura Municipal de São Paulo. Advogado e Cientista Social. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela USP. Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa  - IDP.


- KARINA KUFA:
Advogada especialista em direito eleitoral e direito administrativo.


- LUCIANO GUIMARAES MATA:
Advogado, Especialista em Direito Público, com ênfase em Direito e Processo Eleitoral. Ex-Desembargador Eleitoral do TRE-AL(4 biênios). Professor e Palestrante na área Eleitoral. 1o Presidente do CODEJE; Membro da ABRADEP e IBRADE.


- ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO:
Mestre em Direito Constitucional e Especialista em Direito Processual Civil. Advogado. Juiz do TRE-PB. Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/PB. Membro do Instituto de Direito Eleitoral da Paraíba - IDEL. Membro da ABRADEP. Secretário Geral do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral - COPEJE.


- HENRIQUE CORREIA VASCONCELLOS:
Secretário Geral da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas; Presidente e membro-fundador do Instituto de Direito Eleitoral de Alagoas - IDEA (2018/2019 e 2020/2021); Membro-fundador da ABRADEP. Pós – Graduação em Direito Empresarial pela FAN – FGV.


- ANDRÉ MOTTA DE ALMEIDA:
Advogado. Professor. Mestre em Ciência Política pela UFCG. Doutorando em Ciência Política pela UFPE 


- ROBERTO MOREIRA DE ALMEIDA:
Procurador Regional da República junto ao Tribunal Regional Federal da 5a Região; Procurador Regional Eleitoral no Estsdo de Pernambuco; Mestre e doutor em direito (UFPB, UMSA/UFCG); Professor universitário e autor de obras jurídicas.


- ANGELO FERRARO:
Especialista em Direito Tributário. Pós-graduado em Direito e Jurisdição pela Escola da Magistratura do Distrito Federal (ESMA-DF). Graduado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). Membro Consultor da Comissão Especial de Obras, Concessões e Controle da Administração Pública da OAB Nacional.


- HARRISON TARGINO:
Presidente da OAB-PB  e Professor Titular na UEPB e no UNIPÊ.


- WALBER AGRA:
Advogado. Procurador do Estado de PE. Pós-Doutor.


- DELMIRO CAMPOS:
Advogado especialista em Direito Eleitoral.


- ALEXANDRE PIMENTEL:
Professor Doutor do PPGD da UNICAP. Professor da FDR-UFPE. Juiz de Direito do TJPE.


- CARLOS NEVES:
Conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco.


- FRANCISCO DE QUEIROZ:
Ex-Desembargador federal, ex-juiz do trabalho, ex-juiz do TRE-PE, registrador, advogado, professor, diretor da Faculdade de Direito do Recife (FDR/UFPE). 


- HUMBERTO MARTINS:
Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Presidente do Superior Tribunal de Justiça, do Conselho de Administração do STJ e do Conselho da Justiça Federal, a partir de 27/08/2020.


- CAROLINE LACERDA:
Advogada; doutoranda em Direito pela Universidade de Brasília - UNB; professora de Direito Administrativo no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP, e de Direito Eleitoral na Universidade de Brasília - UNB. Exerceu o cargo de Vice-Diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral - EJE/TSE. 


- ALEXANDRE BASÍLIO:
É Cientista Político, graduado em Direito, com especialização em Direito Digital, Direito Eleitoral, Gestão de Riscos e Cibersegurança. Mestrando em Ciência Política pela Universidade de Lisboa, certificado em Metaverso e Alfabetização para o Futuro, pela Universidade de Stanford. É professor de Direito Eleitoral e Direito Digital, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP.


- RODOLFO SIQUEIRA:
Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP; membro fundador do Instituto Sergipano de Direito Eleitoral; presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SE; membro do Grupo de Trabalho responsável pela minuta do novo código eleitoral no eixo do contencioso eleitoral;


- PABLO BISMACK:
Advogado, Professor universitário, especialista em direito eleitoral e LLM em Direito Municipal.


- DIOGO RAIS:
Advogado e Co-fundador do Instituto Liberdade Digital. Professor de Direito Eleitoral e Digital da graduação, mestrado e doutorado da Universidade Presbiteriana Mackenzie.


- SAMARA CASTRO:
Advogada com atuação nas áreas de direito eleitoral e partidário, direito digital e proteção de dados. Mestranda em Direito Político e Econômico pela Mackenzie. Especialista em Ciência de Dados aplicada ao Direito. Membro do Observatório de Eleições da OAB/RJ e Coordenadora de Comunicação da ABRADEP. Membro da Comissão de Direito Eleitoral. Coordenadora de Proteção de Dados e Eleições da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/RJ.


- RAQUEL MACHADO:
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará e doutora em Direito pela Universidade de São Paulo. Advogada, coordenadora do Mestrado e do Doutorado em Direito na UFC, Coordenadora do grupo de pesquisa e extensão Ágora, educação para a cidadania: denúncia e esperança. Membro do Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE). Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB. Coordenadora da Área Acadêmica da Transparência Eleitoral Brasil. Membro da ABradepe. Integrante do Observatório de Violência Política contra Mulher.


- CLAUDIA BRESSAN BRINCAS:
Advogada, Mestre em Direito pela Universidade Federal de SC – UFSC, Especialista em Direito Público. Membro da ABRADEP. Atua na área do direito eleitoral, Tribunal de Contas e gestão pública administrativa e orçamentária. Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados de SC, Membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Nacional, representante titular da OAB/SC no Programa de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral – TSE.

 

- EZIKELLY BARROS:
Advogada eleitoralista. Mestra em Direito Constitucional. Membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Autora da obra “Autonomia Partidária: Uma Teoria Geral”.

 

- TIAGO AYRES:
Advogado. Mestre em Direito Público. Especialista em Direito do Estado. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF. Membro da Academia Brasileira de Direito Político e Eleitoral.

 

- GUILHERME STURM:
CEO da Rede Essent Jus, membro da Comissão de Contabilidade Eleitoral do CFC - Conselho Federal de Contabilidade e da Abradep - Academia de Direito Eleitoral e Político.

 

- MOISÉS PESSUTI:
Advogado e Consultor Jurídico desde 2005; Pós-Graduado em Direito Administrativo e em Direito e Processo Eleitoral; Membro Fundador e Ex- Secretário Adjunto da ABRADEP; Membro Fundador e Ex-Presidente do IPRADE; Membro da Comissão de Direito Eleitoral, da Comissão de Gestão Pública, Controle e Transparência e da Comissão de Direito Agrário da OAB/PR; Ex-Conselheiro de Administração da ITAIPU BINACIONAL; Palestrante; Parecerista; Autor de artigos jurídicos publicados em livros, periódicos e revistas jurídicas.


- ARNALDO VERSIANI: 
É um jurista e magistrado brasileiro, foi Ministro do TSE. é formado em Ciências Econômicas e Direito em pela Universidade de Brasília. Foi Juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Nomeado como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral na classe dos advogados. Empossado ministro titular em 11 de novembro de 2008. Reconduzido para o biênio 2010-2012, sendo empossado em 12 de novembro de 2010.

 


PARTICIPAÇÃO CONFIRMADA:

 

- INGRID ZANELLA:
Vice-Presidente da OAB-PE

- ANNE CABRAL:
Advogada Especialista em Direito Eleitoral. Presidente da CAAPE.

- ANDRÉ COUTINHO:
Presidente da comissão de direito eleitoral da OAB-PE

- DIANA CÂMARA:
Advogada Especialista em Direito Eleitoral e Direito Público.

- STELA BRAYNER:
Presidente da Comissão Especial de Assistência aos Novos Advogados da OAB-PE

- LEANDRO FELIX:
Advogado. Secretário Geral da CEANA. Professor. Especialista em Direito Eleitoral pela PUC –MG

- YANNE TELES:
Advogada. Professora. Conselheira Federal da OAB-PE. 

 

- ALLAN PEREIRA SÁ:
Presidente da OAB/Serra Talhada e Especialista em Direito Eleitoral.


- BRUNO BAPTISTA:
Presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário e Conselheiro Federal da OAB-PE.


- ANA FIRMINO:
Advogada e Presidente da OAB/Jaboatão dos Guararapes.


EXPLICAÇÃO DO INVESTIMENTO

- Advogados:
R$ 120,00 com (R$20,00 de cashback)

- Estudantes e Jovens Advogados:
R$ 100,00 com (R$20,00 de cashback)


Disciplina Descrição Professor Aulas
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