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Início: 22/10 - Prática Forense Previdenciária: Peças Processuais - JEF | CARUARU

Carga horária

8h/aula

Objetivo

Oferecer o estudo do contencioso judicial em matéria de benefícios previdenciários, com estudo das principais peças processuais e prática em sala de aula na sua elaboração, mediante apresentação de casos concretos.

Cronograma

DIAS: 22, 24, 29 E 31 DE OUTUBRO DE 2018
HORÁRIO: 09H
LOCAL: SEDE DA OAB | CARUARU
(Aulas transmitidas via satélite)


Coordenação

Adilson Sanchez


Programação:

22/10 – segunda-feira

Aula teórica. Organização judiciária. Competência jurisdicional previdenciária (benefícios – RGPS, RPPS e RCPS). Assistencial (Loas, assistência médica e concessão de medicamentos). Acidentária (benefícios incapacitantes e habilitação e reabilitação profissional). Trabalhista (concessão de benefício contra o empregador – salário-maternidade e salário-família, reparação por danos e estabilidade no emprego, declaração de vínculo de emprego e de atividade especial e execução das contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho).

Adilson Sanchez (advogado)


24/10 – quarta-feira

Aula prática. Elaboração da petição inicial. Verificando conceitos que possibilitem a atribuição de valor à causa e estudo de técnicas de confecção da peça processual. Será estudada a tutela provisória. Serão distribuídos casos concretos para elaboração da respectiva peça em sala de aula.

Omar Chamon (juiz do JEF-SP)


29/10 – segunda-feira

Aula prática. Recursos no JEF. Do recurso inominado à Turma Recursal e Regional. Pressupostos processuais. Estrutura da peça processual. Elaboração da peça em sala de aula.

Adilson Sanchez (advogado)


31/10 – quarta-feira

Aula prática. Recursos no JEF. Do recurso à Turma Nacional de Uniformização. Dos agravos. Pressupostos processuais. Estrutura da peça processual. Elaboração da peça em sala de aula.

Omar Chamon (juiz do JEF-SP)

Disciplina Descrição Professor Aulas
Nenhuma disciplina cadastrada

Investimento (Público Geral)

R$ 50,00

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Investimento (Estudantes)

R$ 35,00

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Investimento (Advogados)

R$ 40,00

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