ESA PE - Escola Superior de Advocacia de Pernambuco
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Cursos que temos a oferecer

Início: 25/09 - Defesa Penal na Prática

Carga horária

63h/Aula

Descrição

O curso Defesa Penal na Prática é mais uma parceria entre UNACRIM e ESA/PE, e tem  por objetivo proporcionar aos advogados uma visão prática da atuação da defesa junto à Justiça Criminal, abordando desde o contato e trato com o cliente até a atuação junto aos Tribunais Superiores.

Cronograma

DE: 25 DE SETEMBRO A 04 DE DEZEMBRO DE 2018
HORÁRIO: 18H30 ÀS 21H30
LOCAL: OAB/PE




PROGRAMA:


DATAS: 25 E 27/09
MÓDULO - Atuação nos procedimentos criminais pré-processuais/investigatórios
Prof. ANDRÉ GOUVEIA

Conteúdo: Termo Circunstanciado de Ocorrência. Inquérito Policial. Procedimento Investigatório Criminal Conduzido pelo Ministério Público.




DATAS: 02 E 04/10
MÓDULO - Prisões cautelares, medidas cautelares alternativas à prisão e meios de impugnação
Prof. CARLOS BARROS

Conteúdo: Aspectos teóricos, práticos e jurisprudenciais acerca das prisões cautelares e das medidas cautelares alternativas à prisão. Audiência de custódia. Instrumentos de Impugnação à prisão ilegal e ás medidas cautelares alternativas prisão ilegais.





DATAS: 09 E 11/10
MÓDULO - Impugnação estratégica à acusação
Prof. RODRIGO ALMENDRA

Conteúdo: Análise da acusação (denúncia ou queixa-crime). Elaboração da estratégia defensiva e da resposta à acusação / defesa preliminar (ou prévia). Defesa processual e defesa de mérito.





DATAS: 16, 18 E 23/10 
MÓDULO - Atuação na instrução criminal e construção das alegações finais
Profs. CARLOS SÁ | JOSÉ LUIZ GALVÃO | ULISSES DORNELAS

Conteúdo: Procedimento ordinário, sumário e sumaríssimo (Juizado Especial Criminal). Procedimento do júri (Primeira fase / sumário de culpa). Procedimento referente aos processos de competência originária dos tribunais. Assistente de acusação. Advogado do Querelante. Atuação em audiência. Construção das alegações finais.



DATAS: 24 E 30/10 
MÓDULO - Atuação no plenário do júri
Profs. RAFAEL FONSECA | FERNANDO LACERDA

Conteúdo: Procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo (Juizado Especial Criminal). Procedimento do Júri (primeira fase). Procedimento referente aos processos de competência originária dos tribunais. Atuação em audiência. Construção das alegações finais.




DATAS: 31/10 E 06/11 
MÓDULO - Análise das sentenças condenatórias, recursos e atuação junto aos tribunais estaduais e regionais federais
Profs. CAMILA ANDRADE | PEDRO AVELINO

Conteúdo: Análise da sentença condenatória. Apelação. Recurso em sentido estrito. Carta testemunhável. Correição parcial. Embargos declaratórios. Embargos infringentes. Agravo regimental.




DATA: 08/11
MÓDULO - Habeas Corpus e Revisão Criminal
Prof. JOÃO VIEIRA NETO

Conteúdo: Natureza jurídica. Cabimento. Análise jurisprudencial.




DATAS: 13 E 14/11
MÓDULO - Autuação Junto aos Tribunais Superiores
Profs. CAROLINA AMORIM | TALITA CARIBÉ

Conteúdo: Recursos Especial e Extraordinário. Agravo e Agravo Regimental. Embargos de declaração nos tribunais. Reclamação. Ações autônomas de impugnação.




DATA: 20/11
MÓDULO - Colaboração Premiada
Prof. GUSTAVO ROCHA

Conteúdo: Análise legislativa. Atuação junto ao Ministério Público e Polícia Judiciária.




DATAS: 21 E 27/11
MÓDULO - Execução Penal
Prof. YURI HERCULANO

Conteúdo: Estruturação da execução penal. Benefícios e sanções executórias.




DATA: 29/11
MÓDULO - Prerrogativas da advocacia
Prof. MAURÍCIO BEZERRA | ROGER HEUER

Conteúdo: Garantias legais para o exercício da advocacia. Isonomia.




DATA: 04/12
MÓDULO - Gestão de escritório
Prof. DANIEL LIMA

Conteúdo: Aspectos formais e práticos.



Disciplina Descrição Professor Aulas
Nenhuma disciplina cadastrada

Investimento (Público Geral)

R$ 350,00

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Investimento (Advogados)

R$ 250,00

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