ESA PE - Escola Superior de Advocacia de Pernambuco
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Cursos que temos a oferecer

Tributação das Operações Imobiliárias

Professor

Renê Furtado

Carga horária

8h/Aula

Duração

45 dia(s)

Descrição

O curso trata da tributação sobre a compra e venda de imóveis por pessoa jurídica, incorporação imobiliária e regime especial de tributação. Ganho de capital  por pessoa física e isenção para aquisição de imóveis residenciais. Também é abordado temas relativo ao IPTU e ITBI.

Conteúdo programático

Tributação na Renda Imobiliária

- Ganho de capital

- Isenção ( Lei 11.196/05)


ITBI

- Fato gerador

- Base de cálculo

- Lançamento


Tributação na Sucessão imobiliária

- CND

- Parcelamento


Tributação na incorporação imobiliária

- Sociedade de propósito específico

- Sociedade em conta de participação

- Planejamento tributário

- Locação (PF e PJ)

- Venda e compra (tributos e obrigações acessórias)

- Incorporação

- IPTU (normal)

- Base de cálculo IPTU x ITBI

- Terreno de Marinha (Taxa de ocupação / Foro / Laudêmio)

- Integralização de capital social com imóveis (vantagens e desvantagens)

- Sucessão hereditária (ICD, Ganho de capital, reflexos da avaliação judicial e partilha etc.)

- Tributação da renda durante o inventario

- Variação do valor do patrimônio

- Reflexos dos regimes de tributação (simples, presumido, real)

- Diferenças tributárias de operações imobiliárias entre os diferentes tipos societários (Ltda, S.A, ME/etc.)

- Tratamento tributário das permutas de terreno por imóveis prontos e/ou a construir

- IPTU (imóveis sem habite-se)

- ITBI (imóvel financiado)

- ITBI (partilha de imóvel financiado com saldo devedor)

- ITBI de bem imóvel futuro (fração ideal, valor de mercado ou valor futuro?

- ITBI nas operações de garantia (alienação fiduciária, hipoteca,

- Usucapião

- Usufruto (instituição e baixa)

- Desapropriação

- Ganho de capital na desapropriação

Regras gerais

• Uma vez realizada a matrícula, terá o aluno um prazo de 45 dias para concluir o curso adquirido, podendo acessá-lo até 03 vezes para a apreensão do assunto tratado nas aulas


• A partir da matrícula e execução do primeiro vídeo, ainda que parcialmente, não mais será possível ao aluno pleitear o reembolso, ainda que proporcional, dos valores pagos


• O certificado somente será expedido através do site da ESA-OAB/PE, e desde que esteja totalmente concluída a carga horária do curso. Excepcionalmente, o certificado poderá ser expedido fisicamente, mediante decisão da Diretoria da ESA-OAB/PE


• É terminantemente proibido compartilhamento de qualquer conteúdo de aulas ou cursos disponíveis no site da ESA-OAB/PE, estando o infrator dos direitos autorais sujeito às penalidades previstas legalmente


• Com a aquisição do curso, ratifica o aluno ter ciência dos termos de uso aceitos quando da realização do cadastro primitivo, comprometendo-se a cumpri-lo em sua integralidade


• Todas as informações ministradas nos conteúdos do site são de responsabilidade do respectivo professor ou palestrante, assim como eventuais materiais didáticos vinculados ao curso ou aula


• A ESA-OAB/PE se reserva ao direito de cancelar ou alterar as condições dos produtos oferecidos sem aviso prévio

Disciplina Descrição Professor Aulas
Nenhuma disciplina cadastrada

Investimento (Público Geral)

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Investimento (Advogados)

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