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Mulher Vez e Voz: OAB-PE, CAAPE e ESA-PE encerram Mês das Mulheres com lançamento em Pernambuco da campanha nacional Advocacia Sem Assédio 30/03/2022

No Mês da Mulher, a OAB Pernambuco, a Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco – CAAPE, a Escola Superior de Advocacia de Pernambuco - ESA-PE e a Comissão da Mulher Advogada da OAB-PE, promoveram vários eventos voltados para mulheres. O encerramento da programação deste mês aconteceu nesta terça-feira (29), no Teatro Luiz Mendonça, com o lançamento, em Pernambuco, da campanha Advocacia Sem Assédio, do Conselho Federal da OAB (CFOAB). Também foi apresentado um balanço das ações realizadas pela OAB-PE, CAAPE e ESA-PE. 


Participaram do encontro o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, a vice-presidenta Ingrid Zanella, a presidenta da CAAPE, Anne Cabral, a presidenta da CMA-OAB/PE, Isabela Lessa, o diretor geral da ESA-PE, Leonardo Moreira, a vice-diretora, Renata Berenguer, e a presidenta da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, coordenadora nacional da campanha Advocacia sem Assédio.


O evento foi marcado por uma roda de conversa com a apresentação das ações da Ordem, de uma cartilha cidadã sobre o tema e o lançamento de ações de conscientização, prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual. A campanha Advocacia Sem Assédio envolve, também, um canal de denúncias para advogadas e a realização de lives, rodas de conversa e eventos regionais.


“A OAB-PE encerra o mês de março lançando, junto com o Conselho Federal, a Campanha OAB Sem Assédio, com ela queremos conscientizar a sociedade sobre o que é assédio, seja ele moral, psicológico ou sexual. Essa campanha é importante para que as mulheres se sintam cada vez mais fortalecidas e conscientes, promovendo as denúncias necessárias para que consigamos reprimir de uma vez por todas essa prática que aflige o mercado de trabalho, com destaque para a advocacia”, destaca a vice-presidente da OAB Pernambuco, Ingrid Zanella. 


A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) da OAB, Cristiane Damasceno, que veio ao Recife para o lançamento da campanha, destacou a importância e o objetivo dessa iniciativa. “A campanha Advocacia Sem Assédio é uma campanha da Comissão Nacional da Mulher Advogada e das nossas Comissões Estaduais da Mulher Advogada das OABs em todo o país. Lançamos uma cartilha e um canal de denúncias específico para as nossas advogadas que são vítimas de assédio moral e sexual. É uma campanha que serve para que as mulheres tomem conhecimento do que é assédio. Muitas vezes, estamos alheias a isso e não reconhecemos quando estamos sendo assediadas, em alguns casos, o reconhecimento só vem quando as mulheres já estão com comprometimento psíquico e físico avançados, sendo prejudicadas pelo assédio”, disse.


“Março é um mês de visibilidade e inspiração, a nossa pauta de combater a desigualdade material entre as mulheres, em uma sociedade tão injusta como a nossa, é longa. Precisamos ir além do que se vê, temos muito o que comemorar com as nossas atividades desenvolvidas, mas é necessário continuar, ainda precisamos construir muitas coisas. Para encerrar tantos projetos desenvolvidos neste mês, lançamos uma campanha muito importante que vai ajudar a combater o assédio sofrido por muitas mulheres, a Campanha Advocacia Sem Assédio”, completa Anne Cabral, presidenta da CAAPE.  


“O evento de hoje marcou o encerramento de um mês em que celebramos a presença da mulher em todos os espaços e a importância das mulheres nos espaços de poder. Desejamos que todos esses eventos sirvam de inspiração para que todas as mulheres possam estar cada vez mais presentes no processo de transformação da sociedade em um lugar melhor”, ressalta Renata Berenguer, vice-diretora geral da ESA-PE. 


Ações


Em apoio às mulheres, a Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco - CAAPE realizou diversos projetos agora em março. Foram mais de 200 exames preventivos realizados em 21 subseccionais da OAB-PE e na sede da CAAPE, por meio do programa Van Saúde CAAPE Mulher. O programa Café com Elas esteve presente em várias subseccionais da OAB-PE promovendo uma troca de ideias para a advocacia feminina. Além desses eventos, a Caixa também promoveu o Pedal CAAPE especial Dia da Mulher, uma campanha de arrecadação de itens de higiene pessoal em parceria com a Comissão de Acompanhamento do Sistema Penitenciário e das Execuções Penais e diversos sorteios no Instagram. 


A Escola Superior de Advocacia (ESA-PE), braço educacional da OAB-PE, realizou uma série de eventos ministrados apenas por professoras e palestrantes mulheres, entre elas a Semana de Prática Jurídica, com quadro dias de oficinas em diversas áreas do direito, e uma palestra sobre a Declaração do IRPF 2022 com Dorgivânia Arraes, presidenta do Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco. Também levou o programa ESA na Estrada aos municípios de Vertentes, Santa Cruz do Capibaribe, Serra Talhada e Pesqueira com palestras sobre a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, e promoveu uma roda de diálogo sobre os “Efeitos psicossociais do racismo e direito à felicidade”.


A OAB-PE solicitou ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) segredo de justiça para todos os processos onde há vítimas de violência doméstica e familiar. Também atuou no Senado Federal para ampliar a proteção às mulheres vítimas de violência e criou um Núcleo de Defesa das Prerrogativas da Mulher Advogada, demandou ao TJPE estacionamento exclusivo para advogadas gestantes nas dependências das unidades judiciárias do tribunal e promoveu uma Campanha de Valorização, Contra o Assédio e em Defesa das Prerrogativas. 


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