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Eurico Santi, um dos autores da PEC da reforma tributária de Baleia Rossi, faz palestra no Recife no dia 20.11 13/11/2019

Palestra é promovida pela Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) e pelo Instituto de Juristas Brasileiras e acontece no Auditório da OAB-PE


O tributarista Eurico Santi vem ao Recife no próximo dia 20.11. Ele faz palestra sobre a reforma tributária, às 19 horas, no Auditório da OAB-PE (rua Imperador Pedro II, 346, Santo Antônio). Eurico Santi integra um grupo de professores e acadêmicos chamado de Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), que elaborou a proposta de reforma tributária que gerou a PEC nº 45/2019 (Proposta de Emenda à Constituição), de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), em tramitação no Congresso Nacional. O evento é promovido pela Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) e pelo Instituto de Juristas Brasileiras.

 

Eurico Santi é um dos autores da proposta, juntamente com o economista e ex-secretário de política fiscal do Ministério da Fazenda Bernard Appy, o ex-ministro do Planejamento Nelson Machado, o tributarista e ex-auditor fiscal Isaías Coelho, também professor da FGV, e a advogada Vanessa Rahal Canado. Santi é professor da PUC (Pontifícia Universidade Católica) de São Paulo e coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas (FGV/Direito-SP). 

 

A PEC propõe substituir cinco impostos por um. ISS, ICMS, PIS, Cofins e IPI seriam extintos e substituídos por um imposto sobre valor agregado que o CCif vem chamado de IBS, sigla para imposto sobre bens e serviços. “É a reforma que está em fase de tramitação mais avançada no Congresso Nacional e, por isso, achamos que é importante que ela seja debatida aqui, para que os advogados e advogadas e a sociedade em geral formem sua opinião a respeito da proposta”, aponta o diretor geral da ESA-PE, Mário Guimarães.

 

Além de Eurico Santi, participa, também, como palestrante a advogada tributarista Mary Elbe Queiroz,  presidente do Conselho de Notáveis do Instituto de Juristas Brasileiras (IJB). Como debatedores, os advogados Ademir Ferreira de Paula Augusto, Antônio Carlos Ferreira e Carlos Sant’Anna.

 

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas clicando aqui.

 

Mais sobre Eurico Santi - Doutor (2000) e Mestre (1995) em Direito Tributário pela PUC-SP, Eurico Marcos Diniz de Santi é Professor de Direito Tributário da Direito SP - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas e membro do Conselho de Curso de Graduação da FGV, coordenador do curso de especialização em Direito Tributário do FGVLAW e Coordenador dos Congressos e Eventos (Nacionais e Internacionais) de Estudos Tributários, e também coordenador do NEF - Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getulio Vargas. Foi vencedor do Prêmio Jabuti em 2008, na categoria de Melhor Livro de Direito, com a obra Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas.


Serviço:

Palestra de Eurico Santi sobre a Reforma Tributária (PEC 45/2019) 

Dia 20 de novembro de 2019

19 horas 

Auditório da OAB-PE