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Abertas as inscrições para o II Congresso Pernambucano de Direito Eleitoral 06/07/2018

Evento promove debates, painéis e palestras sobre inelegibilidade, fake news, Direito eleitoral em tempos de Lava Jato e outros assuntos de interesse sobre o tema

Estão abertas as inscrições para o II Congresso Pernambucano de Direito Eleitoral que acontece nos dias 18 e 19 de julho, no auditório Fernando Santa Cruz, na nova sede da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE). O evento, realizado Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) da OAB Pernambuco traz programação de palestras, painéis e debates para discutir aspectos do direito eleitoral no estado e no país. Interessados em participar do evento, devem realizar a inscrição através do site da ESA-PE (clique aqui). 

Na programação, debates sobre a “Prevalência da inelegibilidade x registrabilidade”, “Como será o amanhã da propaganda e fake news” e “O novo desafio de financiamento e prestação de contas”. O congresso também terá painéis sobre “Direito eleitoral em tempos de Lava Jato” e “Condutas vedadas aos agentes públicos”, além de palestras sobre os temas “Efeitos eleitorais das questões intrapartidárias”, “A liberdade de expressão”, “Os contos eleitorais e outras histórias” e “A mulher na política”.

Entre os profissionais convidados para palestrar, nomes de peso como um dos maiores escritores de direito eleitoral do Brasil, Adriano Soares da Costa, o advogado e doutor pela Universidade Federal do Paraná, Luiz Fernando Pereira, o secretário geral da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Eduardo Frazão, o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves, e o advogado Ricardo Penteado, que integrou coordenações de campanhas presidenciais do país, entre outras personalidades do cenário jurídico local e nacional.

A abertura do evento será feita pelo presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte, pelo presidente da ESA-PE, Carlos Neves e pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Luis Carlos Figueiredo.  Para Carlos Neves, o congresso oferta aos advogados pernambucanos, em tempos de véspera de eleição, a oportunidade de debater com os maiores nomes do direito eleitoral do Brasil. “Os temas selecionados pela coordenação científica nos levarão a um grande crescimento, porque as questões abordadas trazem a realidade atual de um ambiente político muito confuso e conturbado, de uma tendente judicialização do processo político”, explica o presidente da ESA-PE. “Isso faz com que os advogados precisem estar preparados e conscientes do seu papel para atuar nas campanhas eleitorais, principalmente em relação aos registros de candidatura, problemas de inelegibilidade, condutas vedadas a agentes políticos no período eleitoral e ao dia a dia da advocacia eleitoral e da sociedade civil”, detalha.

As inscrições para participar do evento têm o valor de R$ 80 para advogados, R$ 40 para estudantes e R$ 100 para público em geral. O congresso tem carga horária de 12 horas/aula. Maiores informações podem ser obtidas nos telefones (81) 3224-2425 / (81) 3032-0679.

PROGRAMAÇÃO - II
CONGRESSO PERNAMBUCO DE DIREITO ELEITORAL - 2018 (II CONPEDEL)

18.07 - Quarta-feira

18h - CREDENCIAMENTO



18h30 - ABERTURA

Ronnie Duarte (Pres. OAB-PE)

Carlos Neves (Presidente da ESA/PE )

Luis Carlos Figueiredo (Presidente TRE-PE)

Apresentação do
formato do II CONPEDEL


Delmiro Campos (Diretor geral EJE/PE)

19h - 19h30 –
Palestra de Abertura

Humberto Jacques (Vice-PGR e MPE TSE)



19h30 - 20h – Talk: Mulher na Política

Luciana Neponuceno (Secretária geral do Conselho Federal da OAB)



19.07.2018 - Quinta-feira

9h - 10h - Debate:
Inelegibilidade x Registrabilidade - o que prevalecerá?

Debatedores:

Carlos Eduardo Frazão (Secretário geral da presidência do TSE)

Roberta Maia Gresta (Doutorando em Direito Político pela UFMG)



Mediador:

Henrique Vasconcelos  (Presidente do
IDEA/AL)

10h - 11h - Painel:
Direito Eleitoral em tempos de Lava Jato

Painelistas:

Daniel Gerber (Advogado Criminalista – RS)

Wellington Saraiva (Procurador geral regional eleitoral substituto do TRE-PE)

Adriano Oliveria (Cientista Político da UFPE)

Carolina Amorim (advogada criminal e mestre em direito)

Mediador: 


Leucio Lemos (Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE)

11h - 12h - Debate:
Propaganda e Fake News - Como será o amanhã?

Palestrantes:

Henrique Neves (Ex ministro do TSE)

Thiago Ayres (Advogado – BA)



Mediadora:

Erika Ferraz (Desembargadora do TRE-PE)

14h -15h -Debate:
Financiamento e prestação de contas - o novo desafio

Palestrante:

Walber- Agra (Advogado e Professor da UFPE)

Humberto Chaves (Advogado - Brasília. Pós-Graduado em Direito Eleitoral pela PUC/MG).

Mediadora: 


Yanne Teles (Advogada e professora da ESA-PE)

15h – 15h20 - Talk:
Contos Eleitorais e Outras Histórias

André Mota (Advogado – PB)

15h20 – 15h40 - Talk:
Os efeitos Eleitorais das questões intrapartidárias

Guilherme Gonçalves (Advogado - PR)

15h40 a 16h30 -
Painel: Condutas Vedadas aos agentes públicos

Palestrantes:

Ricardo Penteado (Advogado - SP)

Diana Câmara (Secretária-geral da Comissão Eleitoral do Conselho Federal da OAB)

Mediadora: 


Fernanda Caldas Menezes (Desembargadora eleitoral do TRE-PE)

16h30 - 17h - TALK:
Liberdade de Expressão

Carlos Neves (Advogado eleitoralista e Presidente da ESA-PE)

17h - 17h40 - Palestra
de encerramento - Direito Eleitoral e princípio da redução do quantum
despótico: a força normativa da soberania popular

Adriano Soares da Costa